Precisamos falar sobre a Transfobia

Falar sobre a importância do dia nacional da visibilidade Trans no Brasil

 

O Brasil é o país que mais mata transsexuais no mundo e a razão principal para os atos violentos e os crimes cometidos é a discriminação contra a identidade de gênero de pessoas trans. Tais atos e ações são uma clara manifestação de transfobia que existe em nossa sociedade, mas o que é transfobia? O que a palavra “TRANS” quer dizer?

Muitas pessoas em nossa sociedade não têm conhecimento e por conta disso é de extrema importância falarmos sobre ela e sobre as suas consequências na sociedade como um todo. As pessoas, no âmbito de identidade de gênero, podem ser caracterizadas de duas maneiras: CISGÊNERO ou TRANSGÊNERO e a diferença entre as duas identificações é simples e de fácil compreensão, sendo o indivíduo cisgênero aquele que se identifica com seu próprio sexo biológico (feminino ou masculino). Já o transgênero é todo aquele indivíduo que não se identifica com o sexo que nasceu. Por exemplo, uma pessoa que nasceu com genitália feminina e se identifica com o gênero masculino. a diferença entre transexual e travesti se concentra em suas identidades de gênero e maneiras de expressá-las. 

O termo transexual pode ser utilizado para se referir a pessoas que não se identificam com o seu sexo biológico e que podem buscar se assemelhar com o gênero no qual se identificam, por meio de tratamentos hormonais ou cirúrgicos. O termo travesti, por sua vez, se refere uma identidade brasileira relativa apenas às pessoas com o sexo biológico masculino que se identificam com o gênero feminino e não necessariamente buscam mudar as suas características originais por meio de tratamentos.

A Transfobia é qualquer ação ou comportamento que se baseia no medo, intolerância, ódio, rejeição, aversão ou discriminação às pessoas trans por conta de sua identidade de gênero, podendo se manifestar através de agressões físicas, verbais ou psicológicas com o intuito de coibir a expressão de gênero de transexuais e travestis. Esses atos discriminatórios nascem da visão ilusória de que a transexualidade não diz respeito à condição natural humana. Mas que se trata de algum tipo de doença ou transtorno mental, resultando na condenação e até mesmo na demonização dessas pessoas por conta de seus comportamentos que “fogem do padrão”.

Se referir a uma travesti utilizando pronomes masculinos se caracteriza como um ato odioso e criminoso, e atualmente podemos ver tais atos acontecendo diariamente com a participante Linn da Quebrada no Big Brother Brasil 2022. 

A Constituição Federal Brasileira não possui uma referência direta e explícita à comunidade LGBTQIAP+, porém muitos dos seus princípios fundamentais englobam essa parcela da sociedade, como no caso do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, no ano de 2019, o STF determinou a possibilidade de atos homofóbicos e transfóbicos serem enquadrados na Lei do Racismo até que o Congresso Nacional edite uma Lei específica sobre a matéria. 

Além disso, a Lei Maria da Penha não distingue orientação sexual, nem identidade de gênero das mulheres em situação de violência, basta que o indivíduo se identifique com o sexo feminino e sofra a violência por sua condição, como mulher. Sendo então a vítima ser transexual feminina terá a sua proteção legal e a competência será da Vara de Violência Doméstica e terá todo o respaldo legal da Lei Maria da Penha.

É importante deixarmos claros para a sociedade que “simples frases” se enquadram em transfobia e são criminosas, como por exemplo: “Olha ali o traveco”; “Você é linda, pena que não é mulher de verdade”; “Você nem parece que é homem”. 

De tal maneira, que a discussão se tornou tão importante e necessária, que no dia 29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans e marca a luta por respeito, cidadania e acesso à oportunidade de pessoas transexuais e travestis no Brasil. É um marco histórico em nossa sociedade na luta por igualdade, respeito pelas vidas das pessoas trans e um símbolo da resistência e luta. 

 

Referência Bibliográfica: 

BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13827.htm>.

 

 

Palavras-chave: Transfobia. Violência. Respeito.

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Escrito por Bruna Balsano

Publicado em 2022-02-20

Tags

Psicologia

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